DIREITO EMPRESARIAL


M&A, SOCIETÁRIO; GOVERNANÇA & REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

Transações de M&A em diversos setores de atuação de clientes, no Brasil ou no exterior, com assessoria desde a estruturação da transação à elaboração e negociação de todos os documentos transacionais como acordos de investimentos; contratos compra e venda de participações societárias, ativos ou de negócios, parcerias e joint ventures, acordos de acionistas, opções de compras de ações, escrituras de debentures privadas, etc. Coordenação e participação em processos de auditorias legais, com abordagem técnica e de negócios.

Assessoria em questões de atividades de dia-a-dia societário e governança corporativa de sociedades e associações, com elaboração de atos societários (assembleias, reuniões de sócios ou associados), pareceres societários em geral, protocolos de aceitação de associados, registros em órgãos competentes; constituição de sociedades e acompanhamento de suas atividades, registros no Banco Central do Brasil e perante órgãos competentes.

Assessoria na estruturação e implementação de processos de incorporações e cisões para reorganização de ativos e/ou participações societárias, e otimizações operacionais, financeiras e fiscais, para as sociedades envolvidas. Elaboração de estudos, pareceres e documentos societários.

CONTRATOS COMPLEXOS & NEGOCIAÇÕES


Elaboração e negociações de contratos de maior complexidade como:

contratos de construção/empreitadas (EPC);
serviços de operação e manutenção (O&M): fornecimentos;
não concorrência, e/ou
acordos empresariais/societários em projetos de infraestrutura;
constituição de consórcios;
constituição de garantias - penhores, hipotecas, alienações fiduciárias.

MINERAÇÃO


Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em projetos envolvendo o aproveitamento de minerais no Brasil, com foco primordialmente em mineradoras conhecidas como ”juniores” e fundos de investimentos estrangeiros em mineração.

Realização de amplas auditorias legais, elaboração de opiniões legais, estruturação de pacotes de garantias no Brasil todos ligados à aquisição de direitos minerários e/ou de royalties de mineração (NSR), ou de contratos de streaming de projetos de mineração em qualquer fase de desenvolvimento (greenfield e brownfield).

Assessoria na estruturação e implementação de modelos societários no Brasil que viabilizem, de forma juridicamente adequada e em conformidade com a legislação aplicável, a participação de investidores estrangeiros em projetos minerários localizados em áreas situadas na faixa de fronteira. Estruturação de joint ventures e acordos de investimentos.